Jose Armando da Costa Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ARMANDO DA COSTA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/12/2022 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/12/2022 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620587-44.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620711-27.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620711-27.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: José Armando da Costa Júnior (oab: 11069/ce)acórdão de 16/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627681-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627681-77.2025.8.06.0000
- STJ HC 794.379Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoAdvogados: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTAOAB/CE 16.686
- JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOROAB/CE 11.069B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jose Armando da Costa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.