José Augusto Moraes Sousa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ AUGUSTO MORAES SOUSA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2022 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/03/2026ParcialAdvogado: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829341-48.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Agravo de Instrumento. Execução Contra A Faacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829341-48.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.707.605/MAAgravadodecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogado: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogado: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810361-98.2022.8.10.0040
- STJ AgInt no AREsp 1.976.342/MAAgravadoacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogado: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810361-98.2022.8.10.0040
- STJ AgInt no AREsp 1.976.342Agravadodecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTOOAB/MA 16.148
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de José Augusto Moraes Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.