Jose da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 75 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DA CONCEICAO
Em números
75 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2022 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 59 no polo ativo
- 16 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 75, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogados: Sabrina Araujo Silva, Geraldo Pinto Santos JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802245-47.2025.8.10.0057
- STJ REsp 2.125.001/MARecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/12/2025Advogado: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801555-90.2023.8.10.0088
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: MAURICIO CEDENIR DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802389-95.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025ProvidoAdvogado: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801561-97.2023.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800078-41.2025.8.10.0127
- STJ REsp 2.207.655/MARecorrenteacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801561-11.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/06/2025ParcialAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801566-33.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/06/2025Advogados: Máxima Regina Santos de Carvalho Ferreira, Sabrina AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802564-83.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/06/2025ProvidoAdvogado: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801560-15.2023.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2018NegadoAdvogados: Géssica Hianara Cardoso Ferreira, Willkerson Romeu LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802488-81.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2025ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802598-07.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2025ParcialAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803201-80.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803203-50.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801560-26.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/03/2025ProvidoAdvogado: MATEUS ALENCAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830504-60.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/01/2025NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802599-89.2023.8.10.0074
- STJ AREsp 2.662.812/MAAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: ESTER NOVAIS BUENO, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/11/2024Não conhecidoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801559-41.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803136-85.2023.8.10.0074
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogado: Ana Flávia Melo e Vidigal SampaioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001810-45.2015.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/02/2021ProvidoAdvogado: Máxima Regina Santos de Carvalho FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802564-83.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801225-38.2021.8.10.0032
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2016NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000035-51.2017.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/08/2024Advogado: ROSANA ALMEIDA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803304-28.2022.8.10.0105
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Ana Flávia Melo e Vidigal SampaioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001810-45.2015.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa: Apelação. Ação Indenizatória. Empréstimo Consignado. Aposentada do Iacórdão de 28/05/2024Advogado: FRANCILIA LACERDA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809318-13.2023.8.10.0034
- STJ AREsp 2.523.806/MAAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801951-87.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801562-93.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018ProvidoAdvogado: MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802565-68.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2016NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000035-51.2017.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800730-51.2022.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/02/2024Advogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800973-44.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado) Ementa: Civil e Processual Civil. Agravo Interno. Ausênacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, RICARDO DE ARAUJO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804774-32.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/12/2023ProvidoAdvogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801560-26.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/11/2023Advogado: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801572-40.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/11/2023NegadoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801567-18.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2023ProvidoAdvogado: ANDRE FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801951-87.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801564-63.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2022Não conhecidoAdvogado: Maurício Cedenir de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805890-09.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800728-81.2022.8.10.0131
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019Não conhecidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801228-90.2021.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801562-93.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: ESTER NOVAIS BUENO, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800730-51.2022.8.10.0131
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801571-55.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2023ParcialAdvogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800267-30.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/07/2023NegadoAdvogado: Ana Karolina Araújo MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801571-55.2022.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2023NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801561-11.2022.8.10.0128
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sabrina Araujo SilvaOAB/MA 23.335
- Geraldo Pinto Santos JuniorOAB/MA 10.016
- ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESOAB/MA 22.283
- KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINSOAB/MA 16.873
- MAURICIO CEDENIR DE LIMAOAB/PI 5.142
- FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRAOAB/MA 16.192
- Máxima Regina Santos de Carvalho FerreiraOAB/MA 12.705
- Géssica Hianara Cardoso FerreiraOAB/MA 20.286
- Willkerson Romeu LopesOAB/MA 11.174
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- Vanielle Santos SousaOAB/MA 22.466
- MATEUS ALENCAR DA SILVAOAB/MA 11.641
- ESTER NOVAIS BUENOOAB/MA 20.279
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio
- ANA PIERINA CUNHA SOUSAOAB/MA 16.495
- ROSANA ALMEIDA COSTAOAB/TO 11.314
- FRANCILIA LACERDA DANTASOAB/PI 11.754
- ANDRE FRANCELINO DE MOURAOAB/TO 2.621
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/PI 4.344
- ANDERSON CAVALCANTE LEALOAB/MA 11.146
- RICARDO DE ARAUJO CARNEIROOAB/MA 21.694
- ANDRÉ FRANCELINO DE MOURAOAB/MA 9.946
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
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