Jose de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 24/08/1999 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/1999 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.083.992/SCRecorridodecisão monocrática de 19/08/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 979.395/SCAgravadoacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogado: THIAGO TURAZZI LUCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.395/SCPacientedecisão monocrática de 14/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 741.577/SCAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.577Pacientedecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 193.726/SCRecorridodecisão monocrática de 13/10/1999Advogado: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 766/SCAutordecisão monocrática de 24/08/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- THIAGO TURAZZI LUCIANOOAB/SC 19.508
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO D E S P A C H O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 122 Lei 7210/19843
- art. 2 CP2
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 654 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jose de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.