Jose Eduardo Ramires
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE EDUARDO RAMIRES
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 18/12/2019 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2019 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.177.431Interessadodecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.177.431Embargantedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.177.431Interessadodecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.177.431Interessadodecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.177.431Interessadodecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.431/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.431/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.431/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.431/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.431/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.431/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI, LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 175.035 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/12/2019NegadoAdvogado: DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- JULIANA BIGNARDI TEMPESTINIOAB/SP 316.805
- LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIAOAB/SP 336.319
- DANIEL LEON BIALSKI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 121 CP2
- art. 157 CPP2
- art. 619 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Jose Eduardo Ramires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.