Jose Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FERREIRA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002207-94.2025.8.05.0145
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 15/07/2026NegadoAdvogados: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES, RAFAEL DUTRA DACROCEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8168877-40.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 09/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001895-23.2025.8.05.0209
- STJ CC 220.843/BAInteressadodecisão monocrática de 29/04/2026Advogados: THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES, NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO, JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001237-07.2013.8.05.0226
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 19/02/2026ProvidoAdvogado: ANA PAULA CIRINO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004831-65.2010.8.05.0248
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000673-97.2021.8.05.0261
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: BALBINO SOUZA RAMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001693-29.2010.8.05.0139
- TJBA Sem númeroApeladoacórdão de 05/02/2026ParcialAdvogado: BALBINO SOUZA RAMOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001693-29.2010.8.05.0139
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 25/09/2025ParcialAdvogados: JESSICA GABRIELLY LIMA SANTOS, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002444-20.2024.8.05.0063
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: MURILO DOS SANTOS GUSMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019545-31.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES
- RAFAEL DUTRA DACROCE
- THIAGO D'AVILA MELO FERNANDESOAB/SE 155B
- NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHOOAB/SE 4.916
- JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZESOAB/SE 5.720
- RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO
- ANA PAULA CIRINO GOMES
- BALBINO SOUZA RAMOS FILHO
- JESSICA GABRIELLY LIMA SANTOS
- BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
- MURILO DOS SANTOS GUSMÃO
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19953
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 149 Lei 14133/20212
- art. 373 CPC2
- art. 485 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 186 do Código Civil137.964
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.956
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.897
Acompanhe os processos de Jose Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.