José Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/04/2003 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2003 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000297-73.2026.8.06.0107
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0294392-34.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000298-58.2026.8.06.0107
- TJCE Sem númeroEmbarganteE Relatora Em Respondência Portaria Nº 1431/2026-Gabpresi Relatório Em Análise, Embargos de Declaração Opostos Por Joséacórdão de 17/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000297-73.2026.8.06.0107
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000296-88.2026.8.06.0107
- TJCE Sem númeroApelante3ª Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000297-73.2026.8.06.0107
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Público Relator: Des. Francisco Gladyson Pontes Ementa: Direito Constitucional e Administratiacórdão de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006287-91.2019.8.06.0091
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 01/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000976-29.2025.8.06.0133
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201993-96.2024.8.06.0071
- STJ AgInt no AREsp 2.976.345/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: PEDRO HENRIKE VEREDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.345/CEAgravadodecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIKE VEREDA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051131-58.2021.8.06.0091
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051131-58.2021.8.06.0091
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 27/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002404-04.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051475-57.2021.8.06.0182
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Cuida-Se de Embargos de Declaração Opostos Pelo Município Dacórdão de 29/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002839-65.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Cuida-Se de Agravo de Instrumento Com Pedido de Concessão Dacórdão de 24/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002839-65.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 26/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000717-12.2023.8.06.0163
- STJ HC 830.062/CEPacientedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 04/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001208-33.2023.8.06.0029
- STJ Ag 482.894/CEAgravadodecisão monocrática de 01/04/2003Advogado: DEISE DE OLIVEIRA LASHERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIKE VEREDA BARBOSAOAB/CE 44.958
- DEISE DE OLIVEIRA LASHERAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de José Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.