José Gerardo de Abreu
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ GERARDO DE ABREU
Em números
14 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 20/06/2000 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2000 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2026ProvidoAdvogado: RAYANE BARBOSA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835288-49.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2025NegadoAdvogado: ANTÔNIO LUIZ RESENDE DA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806022-22.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA, RAYANE BARBOSA DUARTE, VITOR MANOEL ROXO RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001665-68.2016.8.10.0056
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001009-45.2015.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogados: DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA, RAYANE BARBOSA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001665-68.2016.8.10.0056
- STJ AgInt no REsp 1.850.262/MAAgravanteacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogados: KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMÃO, VITOR MANOEL ROXO RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.850.262/MARecorrentedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogados: KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMÃO, MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001009-45.2015.8.10.0057
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: Marcelo Henrique Verde Pontes OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010285-74.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogado: Marcelo Henrique Verde Pontes Oliveira CartágenesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801543-20.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2022NegadoAdvogado: Deborah Porto CartágenesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801543-20.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Marcelo Henrique Verde Pontes OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010285-74.2015.8.10.0001
- STF MS 23.561/MAImpetranteTribunal Plenoacórdão de 07/06/2000NegadoAdvogado: MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 13.325/MAPacientedecisão monocrática de 20/06/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAYANE BARBOSA DUARTEOAB/MA 17.076
- ANTÔNIO LUIZ RESENDE DA MOTAOAB/MA 13.388
- DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSAOAB/MA 15.388
- VITOR MANOEL ROXO RABELOOAB/MA 22.378
- KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMÃOOAB/MA 7.842
- MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRAOAB/MA 14.647
- Deborah Porto CartágenesOAB/MA 12.259
- MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de José Gerardo de Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.