José Gerardo Grossi
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ GERARDO GROSSI
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 24/06/1994 a 12/02/2010.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/1994 a 12/02/2010, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 92.718/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 03/11/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 41.808/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 35.830/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 16.090/RJImpetrantedecisão monocrática de 31/10/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 72.659/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/08/1995Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.261/RJImpetranteTribunal Plenoacórdão de 11/05/1994ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 7903/19451
- art. 102 CF1
- art. 107 CP1
- art. 109-VI CP1
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 169 Lei 7903/19451
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de José Gerardo Grossi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.