José Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ GOMES DA SILVA
Em números
38 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801321-47.2021.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2026ParcialAdvogado: Uallasse Rocha LouzeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800306-35.2025.8.10.0056
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Constitucional e Processual Civil. Apelação Cível. Ação deacórdão de 31/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801950-97.2025.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR, MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA, SABRINA ARAÚJO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803351-44.2025.8.10.0057
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813827-65.2024.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogado: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800445-24.2023.8.10.0131
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: ADRIANA MARTINS BATISTA, NATHALIECOUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824168-09.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813827-65.2024.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/06/2025ParcialAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800454-83.2023.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/03/2025ParcialAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802316-26.2022.8.10.0131
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/03/2025ParcialAdvogados: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803216-73.2021.8.10.0024
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801959-27.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: Samira Valéria Davi da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814599-39.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801960-12.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019NegadoAdvogado: Estefânio Souza CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803215-88.2021.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/10/2024Advogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806968-04.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogado: Luan DouradoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804583-20.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: ESTEFANIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803206-29.2021.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813717-37.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019Não conhecidoAdvogado: TATIANA RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800420-26.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogado: LUAN DOURADO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804592-79.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/12/2023ProvidoAdvogados: ORLANDO DIAS DE ARRUDA, ARIANA RODRIGUES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818545-32.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: ESTEFÂNIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803213-21.2021.8.10.0024
- TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 09/05/2023NegadoAdvogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801684-49.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: Luan DouradoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804592-79.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2023ProvidoAdvogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801684-49.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2018ProvidoAdvogado: Ranovick da Costa RêgoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801319-77.2021.8.10.0131
- STJ AgInt no AREsp 2.181.967Agravantedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoAdvogado: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: Ranovick da Costa RêgoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801319-77.2021.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2022ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800910-58.2022.8.10.0037
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2022Advogado: Nathalie Coutinho PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803918-04.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2017NegadoAdvogado: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000444-69.2009.8.10.0129
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2022NegadoAdvogado: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819397-92.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2020Não conhecidoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803017-89.2019.8.10.0034
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2022ProvidoAdvogado: LUAN DOURADO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804585-87.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogado: NATHALIE COUTINHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801688-86.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2017Advogado: LUAN DOURADO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804585-87.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2021Advogado: LUAN DOURADO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804253-23.2021.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15.801
- RANOVICK DA COSTA REGOOAB/MA 15.811
- Uallasse Rocha Louzeiro
- GERALDO PINTO SANTOS JUNIOROAB/MA 10.016
- MÁXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRAOAB/MA 12.705
- SABRINA ARAÚJO SILVAOAB/MA 23.335
- ADRIANA MARTINS BATISTAOAB/MA 23.652
- NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSAOAB/MA 16.616
- NATHALIECOUTINHO PEREIRAOAB/MA 17.231
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- RAIMUNDO NONATO BRITO LIMAOAB/MA 17.585
- ESTEFANIO SOUZA CASTROOAB/MA 9.798
- GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDAOAB/MA 8.105
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/MA 24.512
- Samira Valéria Davi da CostaOAB/MA 6.248
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- Luan DouradoOAB/MA 15.443
- TATIANA RODRIGUES COSTAOAB/PI 16.266
- ORLANDO DIAS DE ARRUDAOAB/TO 3.470
- ARIANA RODRIGUES LIMAOAB/TO 12.113
- ESTEFÂNIO SOUZA CASTRO
- RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESOAB/MA 17.716
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
- ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECAOAB/MA 2.504
- ANA PIERINA CUNHA SOUSAOAB/PI 15.343
- LUAN DOURADO SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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