Jose Lino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LINO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 17/12/1999 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/1999 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.837.517/RNAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: LEANDRO SARCEDO, RENATO LOSINSKAS HACHULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 13.506/RNAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: LEANDRO SARCEDO, LEONARDO MASSUD, PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 13.506/RNRequeridodecisão monocrática de 24/09/2025Advogados: CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA, LEANDRO SARCEDO, LEONARDO MASSUD e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.837.517/RNRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025Advogados: LEANDRO SARCEDO, RENATO LOSINSKAS HACHULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 223.438/RNRecorridodecisão monocrática de 17/12/1999Negado seguimentoAdvogado: JOSE LINO DA SILVA ( ) PROCESSUAL CIVILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO SARCEDOOAB/SP 157.756
- RENATO LOSINSKAS HACHULOAB/SP 307.340
- LEONARDO MASSUDOAB/SP 141.981
- PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADEOAB/SP 174.084
- RICARDO LOSINSKAS HACHULOAB/SP 358.482
- CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTAOAB/SP 385.344
- JOSE LINO DA SILVA ( ) PROCESSUAL CIVIL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 4 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 299 CP1
- art. 4 Lei 8177/19911
- art. 557 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.146.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Jose Lino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.