Jose Lucimar de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUCIMAR DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STF e de outros tribunais, de 16/08/2019 a 20/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2019 a 20/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011110-21.2002.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011110-21.2002.8.18.0140
- STF ARE 1.199.278 AgR/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/08/2019NegadoAdvogado: AFONSO TELES COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AFONSO TELES COUTINHO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jose Lucimar de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.