Jose Mauro Goncalves de Macedo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE MAURO GONCALVES DE MACEDO
Em números
1 decisão do STJ, em 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.130.546/CEInteressadoCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA, CIBELLE VIEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.133.551/CEAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.130.546/CEAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025ParcialAdvogados: JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA, CIBELLE VIEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.546/CERecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA, CIBELLE VIEIRA FERREIRA, JOAO VICTOR DUARTE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.546/CERecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA, CIBELLE VIEIRA FERREIRA, JOAO VICTOR DUARTE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.133.551/CERecorrentedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogados: PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA, CIBELLE VIEIRA FERREIRA, JOAO VICTOR DUARTE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO VICTOR DUARTE MOREIRAOAB/CE 30.457
- PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZAOAB/CE 30.140
- CIBELLE VIEIRA FERREIRAOAB/CE 46.427
- LUCAS ASFOR ROCHA LIMAOAB/CE 21.546
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 105 CF1
- art. 241-A Lei 8069/19901
- art. 241-B Lei 8069/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Jose Mauro Goncalves de Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.