Jose Miguel Gomes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MIGUEL GOMES
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 09/04/2025 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2025 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008147-22.2019.8.06.0126
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008149-89.2019.8.06.0126
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 19/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008150-74.2019.8.06.0126
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmaraacórdão de 16/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008149-89.2019.8.06.0126
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Marcos William Leite de Oliveira Relator Relatório Trata-Se de Agravo Interno Interposto Por José Miguel Gacórdão de 18/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010814-49.2017.8.06.0126
- TJCE Sem númeroApelanteQuarta Turmaacórdão de 26/10/2020ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008146-37.2019.8.06.0126
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008418-31.2019.8.06.0126
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jose Miguel Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.