Jose Pereira Lima
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE PEREIRA LIMA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/07/2022 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/07/2022 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204076-17.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroAgravado6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003857-83.2019.8.06.0054
- STJ AREsp 2.768.544/CEAgravanteacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204063-18.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204066-70.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204065-85.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 16/03/2016Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204063-18.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Paulo Airton Albuquerque Filho Relator. Acórdão Cuida-Se de Recurso de Apelação Interposto Por Jose Pereiracórdão de 07/10/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204076-17.2024.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 27/11/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003857-83.2019.8.06.0054
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 11/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204064-03.2024.8.06.0029
- STJ AgInt no AREsp 2.718.230/CEAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.718.230/CEAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmaraacórdão de 14/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002847-78.2023.8.06.0064
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017141-39.2019.8.06.0029
- STJ AREsp 2.465.673/CEAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.283.522/CEAgravanteacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.404.175/CEAgravantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.522/CEAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.113.729/CEAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 43.628Agravanteacórdão de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 43.628Embargantedecisão monocrática de 27/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.628Reclamantedecisão monocrática de 08/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Jose Pereira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.