Jose Raniery Matias da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RANIERY MATIAS DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 18/08/2022 a 27/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 27/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.082.853/TOAgravanteacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, FERNANDO PISONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.853/TORecorridodecisão monocrática de 17/10/2023ConcedidoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, FERNANDO PISONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.520Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, FERNANDO PISONI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANDER ARAÚJO RODRIGUESOAB/TO 5.574
- FERNANDO PISONIOAB/TO 8.588
- MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTEOAB/TO 6.453
- CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSAOAB/TO 11.090
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jose Raniery Matias da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.