José Renan Vasconcelos Calheiros
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS
Em números
20 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 20/02/2018 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2018 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 15 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 206.664/DFCorréudecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865008AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865036AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.738/DFRecorridoacórdão de 03/06/2024ConcedidoAdvogados: LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO, LARISSA CAMPOS DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811640EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1795717EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1795719EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756305RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756434RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.326/DFInvestigadoTribunal Plenoacórdão de 15/08/2023Advogado: LEONARDO RAMOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738035Recorrido1ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 59.431 MC-Ref/DFReclamanteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023ProvidoAdvogado: LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 38.485 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/11/2022NegadoAdvogado: JOAO MARCELO DE CASTRO NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 10.137 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 14/09/2022NegadoAdvogados: OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, EDVALDO FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.709.030Recorrentedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: MARTHA LUCIA OLIVEIRA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.832 AgR-ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogados: LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO, LARISSA CAMPOS DE ABREU - OAB/DF 50991Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 205.275 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: ADVOGADO -GERAL DO SENADO FEDERAL, EDVALDO FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.832 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 02/05/2022NegadoAdvogados: LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.215/DFInvestigadoSegunda Turmaacórdão de 03/12/2019Advogados: LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 4.216/DFInvestigadoSegunda Turmaacórdão de 10/10/2017Advogado: LEONARDO RAMOS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADOOAB/DF 28.512
- BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDOOAB/DF 47.765
- LARISSA CAMPOS DE ABREUOAB/DF 50.991
- LEONARDO RAMOS GONÇALVES
- LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO
- JOAO MARCELO DE CASTRO NOVAIS
- OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI
- EDVALDO FERNANDES DA SILVA
- MARTHA LUCIA OLIVEIRA RIOSOAB/AL 9.851
- BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO
- LARISSA CAMPOS DE ABREU - OAB/DF 50991
- ADVOGADO -GERAL DO SENADO FEDERAL
- LEONARDO RAMOS GONCALVES
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.