José Ribamar Araújo
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2002 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2002 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/07/2026NegadoAdvogado: HILTON MARIANO RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802189-55.2025.8.10.0108
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821621-93.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: HILTON MARIANO RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802189-55.2025.8.10.0108
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804900-96.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823136-03.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.818.758/MAAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroSuscitanteColegiado: Órgão Especial Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Artacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815376-37.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/07/2024Advogado: CLÉMISSON CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804900-96.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroRequerenteÓrgão Especialacórdão de 28/05/2024Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815376-37.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/10/2023NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804890-52.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/1997ProvidoAdvogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804889-67.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2017NegadoAdvogados: Paulo Roberto Costa Miranda, Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802200-27.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/09/2019NegadoAdvogado: Clêmisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804889-67.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2023NegadoAdvogados: Paulo Roberto Costa Miranda, Daniel Felipe Ramos ValeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802200-27.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2023Advogado: Rubenilson Costa PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800118-05.2020.8.10.0125
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 10/08/2017NegadoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802200-27.2019.8.10.0001
- STJ REsp 372.463/MARecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HILTON MARIANO RODRIGUES NETOOAB/MA 25.282
- Paulo Roberto Costa MirandaOAB/MA 765
- CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRAOAB/MA 8.301
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- Daniel Felipe Ramos ValeOAB/MA 12.789
- Rubenilson Costa PinheiroOAB/MA 21.090
- JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de José Ribamar Araújo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.