José Ribamar Dutra

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 16/03/2023 a 22/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/03/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/12/2025ProvidoAdvogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810383-11.2024.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/12/2025NegadoAdvogado: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803923-08.2024.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Cumprimento de Sentença de Ação Ordinária Ajuizada Pelos Exequentesacórdão de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802631-59.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2023Advogado: THIAGO ANTONIO PIRES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838646-97.2017.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.