Jose Roberto Mendes Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO MENDES SOUZA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/07/2025 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/07/2025 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmaraacórdão de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0124288-19.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628932-33.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628932-33.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.037.393/CEPacientedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625352-92.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625352-92.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Jose Roberto Mendes Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.