Jose Roberto Rezende da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817849-88.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: JOACY ALVES DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802716-35.2020.8.10.0026
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814107-89.2025.8.10.0000
- STJ HC 1.007.877/MAImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812549-82.2025.8.10.0000
- STJ HC 997.160/MAImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/02/2025ProvidoAdvogado: Joacy Alves de Sousa FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804390-05.2021.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOACY ALVES DE SOUSA FILHOOAB/MA 22.362
- JOSE ROBERTO REZENDE DA SILVAOAB/MA 29.226
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jose Roberto Rezende da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.