Jose Robson do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBSON DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.046.795/ALAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.019/ALPacientedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.325Pacientedecisão monocrática de 23/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 109 CP1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 131 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Jose Robson do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.