Jose Rocha de Paula Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2022 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2022 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631547-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631547-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625787-66.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625787-66.2025.8.06.0000
- STJ HC 773.099Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ROCHA DE PAULA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.102Impetrantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ROCHA DE PAULA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROCHA DE PAULA JÚNIOROAB/CE 40.086
Leis e temas das decisões
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP2
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Jose Rocha de Paula Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.