Jose Rodrigues Gomes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RODRIGUES GOMES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/04/2025 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2025 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.088/CECorréudecisão monocrática de 30/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631914-20.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil e Direito do Coacórdão de 10/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001009-82.2004.8.06.0173
- STJ HC 1.054.656/CECorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000976-53.2025.8.06.0222
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 29/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000895-12.2024.8.06.0167
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 121 CP1
- art. 124 Lei 11101/20051
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Rodrigues Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.