Jose Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SANTOS OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/10/2021 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2009636Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974843Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846122Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1651356Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.963Recorrentedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1398641Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377813Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/RN 4.846
- NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSOAB/DF 58.852
Leis e temas das decisões
- art. 1-B Lei 9494/19973
- art. 1-C Lei 9494/19973
- art. 1-F Lei 9494/19973
- art. 100 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 11941/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jose Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.