Jose Tavares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE TAVARES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/12/2024 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2024 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: JOSE TAVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000003-90.2026.8.05.0000
- STJ HC 965.360/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2025NegadoAdvogado: JOSE TAVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Osmar Santos de Almeida e Outros Advogado(s): Jose Tavares da Silva Registraacórdão de 11/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069181-97.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Osmar Santos de Almeida Advogado(s): Jose Tavares da Silva Registrado(a) Civacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065530-57.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE TAVARES DA SILVA
- JOSE TAVARES DA SILVAOAB/DF 38.386
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 51 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Jose Tavares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.