Jose Teixeira Filho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE TEIXEIRA FILHO
Em números
5 decisões do STJ, de 17/03/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 232.508/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: THIAGO MARIN PERES, ANDRESSA BORBA ARAUJO PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.508/TORecorrentedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: THIAGO MARIN PERES, ANDRESSA BORBA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.665/TORecorrentedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: ANDRESSA BORBA ARAUJO, ANA CAROLINA PAIVA ABALEM, THIAGO MARIN PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 648.314AgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/04/2022NegadoAdvogados: MARCO HENRIQUE SUL SANTANA, THIAGO MARIN PERES, ANDRESSA BORBA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 648.314Pacientedecisão monocrática de 17/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO MARIN PERESOAB/SP 257.761
- ANDRESSA BORBA ARAUJO PERESOAB/GO 54.218
- ANA CAROLINA PAIVA ABALEMOAB/GO 58.046
- THIAGO MARIN PERESOAB/GO 70.310A
- MARCO HENRIQUE SUL SANTANAOAB/GO 25.388
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jose Teixeira Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.