Jose Teodoro do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE TEODORO DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2024 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.494/MAImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835016-55.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815468-78.2024.8.10.0000
- STJ HC 928.021/MAImpetrantedecisão monocrática de 11/07/2024NegadoAdvogado: JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.573/MAImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogado: JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806294-45.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTOOAB/MA 6.370
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jose Teodoro do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.