JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDER
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/05/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetranteacórdão de 14/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416782-82.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410891-80.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000131-86.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: Juan Marcel Montiel SantanderDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804823-82.2021.8.12.0019
- STJ HC 889.059/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogado: JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.663/RRImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2023ConcedidoAdvogado: JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.466/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: ELTON JACÓ LANG, JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.275/RRImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2022ConcedidoAdvogado: JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.984Impetrantedecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogado: JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.983Impetrantedecisão monocrática de 23/09/2022NegadoAdvogado: JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.982ImpetranteSexta Turmaacórdão de 22/09/2022Advogado: JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.983Impetrantedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogado: JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.984Impetrantedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogado: JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.196Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogado: JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.372Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogado: JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Juan Marcel Montiel SantanderOAB/MS 19.508
- ELTON JACÓ LANGOAB/MS 5.291
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 312 CPP3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 288 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDER
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.