Juliane Rodrigues Freire
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANE RODRIGUES FREIRE
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2023 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5561811-41.2026.8.09.0142
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5288811-30.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.069.261/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: JULIANE RODRIGUES FREIRE, PABLYNNE PRISCILA MARTINS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.703/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANE RODRIGUES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5971921-39.2025.8.09.0087
- STJ HC 1.017.291/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogado: JULIANE RODRIGUES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.960/GOImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoAdvogados: JULIANE RODRIGUES FREIRE, JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 15/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5329281-70.2025.8.09.0087
- STJ HC 986.020/GOImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogado: JULIANE RODRIGUES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.521/GOImpetranteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: JULIANE RODRIGUES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.370/GOImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogados: JULIANE RODRIGUES FREIRE, PABLYNNE PRISCILA MARTINS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.054/GOImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2024NegadoAdvogado: JULIANE RODRIGUES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.472/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: JULIANE RODRIGUES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANE RODRIGUES FREIREOAB/GO 61.662
- PABLYNNE PRISCILA MARTINS DE SOUZAOAB/GO 70.592
- JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETOOAB/GO 61.636
- JULIANE RODRIGUES FREIREOAB/RJ 222.556
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Juliane Rodrigues Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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