Juliano Biron da Silva
Pessoa que aparece como parte em 44 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO BIRON DA SILVA
Em números
44 decisões do STJ e do STF, de 21/09/2016 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2016 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 28 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.265/RSCorréudecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.722/RSCorréudecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.129.746/RSCorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 242.361/RSRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogado: CRISTIANE EPPLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.123.391/RSCorréudecisão monocrática de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 237.028/RSRequerentedecisão monocrática de 20/08/2026Advogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, RODRIGO DE SANTANA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.900/RSPacientedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.164/RSCorréudecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.028/RSRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogados: RODRIGO DE SANTANA MENEZES, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.056.788/RSAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, RODRIGO DE SANTANA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.036/RSPacientedecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.788/RSPacientedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.949/RSPacientedecisão monocrática de 07/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.138/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.142/RSCorréuacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.041/RSCorréudecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.482/RSCorréudecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.333/RSCorréudecisão monocrática de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.208/RSCorréudecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.829/RSPacientedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.736/RSCorréudecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.758/RSCorréudecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.853/RSCorréudecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.226/RSCorréudecisão monocrática de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.491/RSCorréudecisão monocrática de 26/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.036/RSCorréudecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.145/RSCorréudecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.173/RSCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.830/RSCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.913/RSCorréudecisão monocrática de 20/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.680/RSCorréudecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.682/RSCorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.829/RSCorréudecisão monocrática de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.647/RSPacientedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.351/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2024Advogados: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA, MARCELO FALCI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.549Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.796Pacientedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 132.449Corréudecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.667Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.808Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 169.740 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2019NegadoAdvogado: WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 142.125 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2017NegadoAdvogado: WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 138.987 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2017NegadoAdvogado: WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 134.394/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 30/08/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANE EPPLEOAB/RS 73.904
- RICARDO ROCHA LOPES DA COSTAOAB/CE 39.729
- RODRIGO DE SANTANA MENEZESOAB/SP 283.949
- ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRAOAB/RS 59.787
- MARCELO FALCI RODRIGUESOAB/RS 74.137
- WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA
- WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200640
- art. 2 Lei 12850/201313
- art. 1 Lei 9613/199812
- art. 312 CPP8
- art. 12 Lei 10826/20035
- art. 319 CPP5
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Juliano Biron da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.