Júlio César da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JÚLIO CÉSAR DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2021 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2024Advogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418978-93.2024.8.12.0000
- STJ HC 874.314/MSPacientedecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: Nilson da Silva GeraldoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002436-09.2020.8.12.0005
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: Jéssica Santos da Silva, Elizete Oliveira dos Santos da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418221-36.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411393-24.2023.8.12.0000
- STJ REsp 2.070.584Recorridodecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 622.270Pacientedecisão monocrática de 20/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme Lunelli
- Nilson da Silva GeraldoOAB/MS 512187DP
- Jéssica Santos da SilvaOAB/MS 24.543
- Elizete Oliveira dos Santos da SilvaOAB/MS 23.934
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Júlio César da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.