Júlio César de Sousa Matos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS
Em números
13 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/03/2022 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: Fábio Luis Costa DuailibeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834198-06.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/11/2025NegadoAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004100-83.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: FÁBIO LUÍS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004100-83.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818395-17.2024.8.10.0000
- STJ EDcl nos EREsp 1.762.610/MAEmbarganteCorte Especialacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.762.610/MAAgravanteacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.762.610Recorrentedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800834-05.2021.8.10.0058
- STJ EDcl nos EREsp 1.762.610/MAEmbarganteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SS 5.443 AgR/MAInteressadoTribunal Plenoacórdão de 05/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.762.610Agravanteacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogados: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.762.610Embargantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.762.610EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 17/03/2022NegadoAdvogados: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fábio Luis Costa DuailibeOAB/MA 9.799
- BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIROOAB/MA 6.026
- FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNESOAB/MA 10.611
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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