Julio Cesar Romerito da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR ROMERITO DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 14/02/2022 a 13/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2022 a 13/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 874.504/MGPacientedecisão monocrática de 13/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.850.408/MGCorréudecisão monocrática de 27/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 228.628 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: PAULO CESAR RODRIGUES, MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 525.032/MGAgravanteacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: PAULO CESAR RODRIGUES, MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 525.032Pacientedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.558/MGPacientedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 169.160Agravanteacórdão de 16/09/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO CESAR RODRIGUES, MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.160Recorrentedecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO CESAR RODRIGUES, MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 130.960Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: MARCELO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.934Pacientedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.134Pacientedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.321Pacientedecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO CESAR RODRIGUES
- MARCELO DA SILVA
- PAULO CESAR RODRIGUESOAB/MG 94.126
- MARCELO DA SILVAOAB/MG 185.318
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Julio Cesar Romerito da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.