Junior Luis Quirino
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIOR LUIS QUIRINO
Em números
4 decisões do STJ, de 08/07/2022 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/07/2022 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.170.169/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.169/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.565Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: CLENIO DE ASSIS MANOEL E MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.756Pacientedecisão monocrática de 08/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CLENIO DE ASSIS MANOEL E MOURAOAB/MG 215.679
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 163 CP2
- art. 155 CP1
- art. 19 Lei 3688/19411
- art. 226 CP1
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Junior Luis Quirino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.