Kaiane Souza Barros
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KAIANE SOUZA BARROS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/04/2023 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 02/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3010651-24.2025.8.06.0001
- STJ REsp 2.046.632Recorrentedecisão monocrática de 11/04/2023Não conhecidoAdvogados: CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE, MAYARA SILVA ROCHA, LUCAS HENRIQUE DIAS MILAGRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO TIRAPANI ADUM RESENDEOAB/MG 134.317
- MAYARA SILVA ROCHAOAB/MG 216.166
- LUCAS HENRIQUE DIAS MILAGRESOAB/MG 167.682
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 27 Lei 12153/20091
- art. 4 Lei 6932/19811
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Kaiane Souza Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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