Kleber Moreira Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KLEBER MOREIRA RODRIGUES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2021 a 26/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 26/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 04/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3011755-22.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 29/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3009001-10.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Administrativo. Apelação Cível Em Ação de Reparação Por Danos Moraisacórdão de 19/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0171799-18.2013.8.06.0001
- STJ HC 680.755Impetrantedecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoAdvogado: KLEBER MOREIRA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KLEBER MOREIRA RODRIGUESOAB/CE 23.102
Leis e temas das decisões
- art. 37 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 Lei 8112/10901
- art. 102 Lei 8112/19901
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 146 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Kleber Moreira Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.