LABORH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 41.244.575/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 01/09/2015 a 15/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2015 a 15/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.580.217/PEAgravadoacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.580.217/PERecorridodecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 770.308 AgR/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2015NegadoAdvogado: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 10016/20091
- art. 10 Lei 10833/20031
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de LABORH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.