Leandro Almeida dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.231.710/BARecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 14/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011965-60.2013.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Joselito Aragão e Outros (9) Advogado(s): Marcelle Menezes Maron Apelado: Estado da Bahiacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0564168-48.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Leandro Almeida dos Santos Advogado(s): Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dosacórdão de 17/10/2024NegadoAdvogados: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos, Lorena Garcia Barbuda CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8098238-94.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 11/10/2024NegadoAdvogados: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos, LORENA GARCIA BARBUDA CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8098238-94.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos SantosOAB/BA 36.226
- Lorena Garcia Barbuda CorreiaOAB/BA 34.610
- Rebeca Matos Gonçalves Fernandes dos Santos
- LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 110 Lei 7990/20011
- art. 121 CP1
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Leandro Almeida dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.