Leandro Ronaldo Dionisio
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO RONALDO DIONISIO
Em números
9 decisões do STJ, de 14/06/2023 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.404/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.997/SPCorréudecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.135/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.859/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.106/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.461/SPPacientedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.784/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.964/SPCorréudecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.074/SPPacientedecisão monocrática de 14/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 157 CP6
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 6368/19761
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 386 do Código de Processo Penal128.679
Acompanhe os processos de Leandro Ronaldo Dionisio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.