Leni Queiroz Frossard

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 19/12/2018 a 04/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/12/2018 a 04/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Público Relator: Des. Francisco Gladyson Pontes Ementa: Direito Processual Civil. Embargos deacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0077774-86.2008.8.06.0001
TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Público Relator: Des. Francisco Gladyson Pontes Ementa: Direito Civil e Administrivo. Recursoacórdão de 20/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0077774-86.2008.8.06.0001
TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Públicoacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0070870-50.2008.8.06.0001
STJ RMS 73.612/CERecorrentedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.147.452 AgR/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 07/12/2018NegadoAdvogado: PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.