Leomir dos Santos Lemes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEOMIR DOS SANTOS LEMES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/03/2024 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.153.865/MSRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogado: Antônio Farias de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004770-26.2019.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/02/2024ParcialAdvogado: Carmen Silvia Almeida GarciaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004770-26.2019.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Antônio Farias de SouzaOAB/MS 164920DP
- Carmen Silvia Almeida GarciaOAB/MS 543304DP
Leis e temas das decisões
- art. 302 Lei 9503/19973
- art. 303 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 148 Lei 7210/19841
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Leomir dos Santos Lemes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.