Leonardo Oliveira Da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
Em números
13 decisões de outros tribunais, de 09/10/2024 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016395-08.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006954-03.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029854-14.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022607-79.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Joao Rodrigues do Nascimento Junior e Outros Advogado(s): Leonardo Oliveira Dacórdão de 21/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071780-09.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Emerson Nascimento de Oliveira e Outros Advogado(s): Leonardo Oliveira da Rocacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000521-17.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Henrique Oliveira da Silva e Outros Advogado(s): Leonardo Oliveira da Rochaacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073048-98.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Impetrante: Leonardo Oliveira da Rocha e Outros Advogado(s): Leonardo Oliveira da Rochacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8072901-72.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Uendel Conceicao do Nascimento e Outros Advogado(s): Leonardo Oliveira da Rocacórdão de 24/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065995-66.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Genildo Rocha dos Santos e Outros Advogado(s): Leonardo Oliveira da Rocha Impacórdão de 31/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054516-76.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Eduardo Pinto Cardoso Santos Junior e Outros Advogado(s): Leonardo Oliveiraacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053119-79.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017336-26.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048963-48.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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