Leonardo Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO SANTOS DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 16/12/2021 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2051870Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1655083Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702653-41.2019.8.07.0019
- STF RE 1.391.243 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogados: DATIVO - LILIAN MARINS MAIA (50685/DF), CAROLINE MOREIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.896.000EmbarganteCorte Especialacórdão de 27/05/2022NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.896.000AgravanteCorte Especialacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.896.000Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogados: RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DATIVO - LILIAN MARINS MAIA (50685/DF)
- CAROLINE MOREIRA COSTA
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 53.030
- RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOSOAB/DF 44.821
- LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.685
- MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Leonardo Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.