Lindolfo Lemes Fernandes Junior
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDOLFO LEMES FERNANDES JUNIOR
Em números
24 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/02/2022 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/08/2026ProvidoAdvogado: Fernando Zaneli MitsunagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829596-73.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: Fernando Zaneli MitsunagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829596-73.2025.8.12.0110
- STJ EDcl nos EAREsp 2.775.619/MSEmbargantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravanteacórdão de 08/08/2025NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409241-66.2024.8.12.0000
- STJ EAREsp 2.775.619/MSEmbargantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.775.619/MSEmbarganteacórdão de 04/04/2025NegadoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Seção Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409241-66.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409243-36.2024.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.775.619/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409241-66.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 17/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409243-36.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 17/12/2024Advogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409241-66.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.775.619/MSAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2024NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600059-72.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2024NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419933-61.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419936-16.2023.8.12.0000
- STJ HC 867.065/MSPacientedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/05/2024NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600059-72.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600843-49.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Ademilson da Silva OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603857-75.2023.8.12.0000
- STJ AgRg nos EAREsp 1.361.570/MSAgravanteacórdão de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.361.570Embarganteacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.361.570Agravanteacórdão de 25/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.361.570Agravantedecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernando Zaneli MitsunagaOAB/MS 13.363
- ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRAOAB/MS 12.199
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Lindolfo Lemes Fernandes Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.