LOJAS IPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões de outros tribunais, de 30/09/2024 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 21/08/2026ParcialAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057857-06.2011.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 19/08/2026ProvidoAdvogados: CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0063323-35.1998.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 13/07/2026ProvidoAdvogados: CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0111973-79.1999.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0044103-12.2002.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 16/03/2026ProvidoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0308017-33.2013.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0308017-33.2013.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogados: CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0346471-32.2013.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019321-38.2002.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 15/07/2025PrejudicadoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019321-38.2002.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Andre Auster Portnoi Advogado(s): Leonardo Valverde Calixto de Almeida Agravado: Lojasacórdão de 18/11/2024ProvidoAdvogado: Mauricio Costa Fernandes Da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020006-37.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0112002-32.1999.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
- CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO
- MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHAOAB/BA 15.660
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.