Louraine Brito da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LOURAINE BRITO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 08/01/2024 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/01/2024 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 253.666 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: SANDRO JOSÉ ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Seção Criminalacórdão de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: Mirela Cabral Gomes, Jean Carlos Lopes CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400560-73.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 948.457/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: SANDRO JOSÉ ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.457/MSPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogado: Claudia Almeida da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414242-32.2024.8.12.0000
- STJ HC 906.973/MSPacientedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.580/MSPacientedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.931/MSCorréudecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: Claudia Almeida da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423783-26.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRO JOSÉ ROSA
- Mirela Cabral GomesOAB/MS 19.595
- Jean Carlos Lopes CamposOAB/MS 18.829
- SANDRO JOSÉ ROSAOAB/GO 23.941
- Claudia Almeida da SilvaOAB/GO 35.164
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF4
- art. 33 CP2
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Louraine Brito da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.