Lourival Goncalves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LOURIVAL GONCALVES DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/04/2024 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2024 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: MARCOS SANTOS SILVA, IVAN DE DEUS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035763-93.2022.8.05.0080
- STJ HC 1.023.609/BAPacientedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.672.911/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL, MARCOS SANTOS SILVA, RAFAEL REBOUÇAS ESPERIDIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.697/BAAgravanteacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: MARCOS SANTOS SILVA, RAFAEL REBOUÇAS ESPERIDIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.672.911/BAAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL, MARCOS SANTOS SILVA, RAFAEL REBOUÇAS ESPERIDIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.697/BAPacientedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/04/2024NegadoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL, MARCOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8035763-93.2022.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS SANTOS SILVA
- IVAN DE DEUS SANTANA
- ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEALOAB/BA 30.580
- MARCOS SANTOS SILVAOAB/BA 27.434
- RAFAEL REBOUÇAS ESPERIDIÃOOAB/BA 54.848
- ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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