Lucas Melquisedeque Mendonca de Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS MELQUISEDEQUE MENDONCA DE QUEIROZ
Em números
3 decisões do STJ, de 02/04/2024 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.157.810/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogados: ÉDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI, SÉRGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.810/PBRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ, ÉDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 208/PBRequerentedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: MANOEL FÉLIX NETO, ÉDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI, SÉRGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTIOAB/PB 28.845
- SÉRGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZOAB/PB 29.100
- MANOEL FÉLIX NETOOAB/PB 9.823
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 103-A Lei 8213/19911
- art. 105 CF1
- art. 109 Lei 6880/19801
- art. 31 Lei 4375/19641
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Lucas Melquisedeque Mendonca de Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.