Lucas Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS OLIVEIRA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/10/2026ProvidoAdvogado: Manoel Pereira de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805949-37.2025.8.12.0017
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 24/03/2026ParcialAdvogados: Marcel Santos Martinez, Edgard de Souza Gomes, Luiz Fernando da Silva CavalheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414655-11.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Seção Criminalacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogados: Marcel Santos Martinez, Edgard de Souza GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414655-11.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 851.250/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ÉTILA DA SILVA GUEDES, ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/06/2023ParcialAdvogado: Gabriela Aline BorgesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800377-31.2020.8.12.0032
- STJ HC 826.143/MSCorréudecisão monocrática de 30/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2022ParcialAdvogados: Étila da Silva Guedes, Hérika Cristina dos Santos RattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000522-36.2022.8.12.0005
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Manoel Pereira de AlmeidaOAB/MS 18.728
- Marcel Santos MartinezOAB/MS 23.321
- Edgard de Souza GomesOAB/MG 93.489
- Luiz Fernando da Silva CavalheiroOAB/MS 31.774
- HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTOOAB/MS 13.155
- ÉTILA DA SILVA GUEDESOAB/MS 23.822
- ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITOOAB/MS 27.022
- Gabriela Aline BorgesOAB/PR 102.020
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucas Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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